Autora: DA SILVA, Amanda Eliza Costa Pereira.

RESUMO

O presente artigo visa aprofundar a compreensão do papel do orientador educacional no contexto escolar. Para alcançar esse objetivo, realizou-se uma pesquisa qualitativa, utilizando técnicas de revisão bibliográfica com base em artigos, dissertações e teses pertinentes ao tema. O levantamento foi conduzido em bases de dados como Google Acadêmico e Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), resultando na seleção de estudos relevantes de autores como Bugone, Dalabetha e Bagnara (2016), Longo e Pereira (2011), Pascoal, Honorato e Albuquerque (2008), Monteiro et al. (2020), Wouters e Santos (2021) e Branco (2018), os quais fundamentaram a análise do papel do orientador educacional no contexto escolar. Os resultados destacaram que o papel do orientador educacional é multifacetado, abrangendo diversas dimensões. Ele atua como mediador de conflitos e enfrenta desafios inerentes ao processo de ensino-aprendizagem dos alunos, além de contribuir para a construção coletiva de estratégias que facilitem o desenvolvimento do trabalho pedagógico. Ademais, o orientador desempenha um papel crucial na promoção de uma prática pedagógica centrada no aluno, colaborando diretamente com os professores para tornar as aulas mais interativas, produtivas e envolventes. Por fim, ele também trabalha para potencializar a formação integral do estudante, por meio do diálogo e mediação com todos os membros da comunidade escolar.

PALAVRAS-CHAVE: Orientador Educacional. Orientação Educacional. Papel do orientador educacional.

INTRODUÇÃO

Nas instituições de ensino, o trabalho coletivo é uma das premissas fundamentais para o cumprimento do currículo escolar. Esse trabalho exige um esforço compartilhado, por meio da participação conjunta dos agentes tanto internos quanto externos da instituição. Estes agentes incluem os professores, a gestão escolar, a supervisão educacional, o orientador educacional e a comunidade escolar. O envolvimento de todos esses atores é essencial para estabelecer objetivos e demandas, visando à resolução de problemas e à superação de desafios (Pascoal; Honorato; Albuquerque, 2008).

Na instituição de ensino, o orientador educacional desempenha um papel crucial nesse processo de resolução de problemas, pois é ele quem interage diretamente e mais intimamente com os alunos. Dessa forma, esse profissional auxilia os alunos em seu desenvolvimento pessoal, contribuindo para a formação de cidadãos éticos e morais. Além disso, o orientador educacional desempenha um papel importante na articulação com a comunidade, orientando, ouvindo e dialogando com os pais e responsáveis (David, 2017).

Nesse contexto, o orientador escolar desempenha diversos papéis nas instituições de ensino, os quais podem variar de acordo com diferentes perspectivas. No entanto, essas diferentes visões sobre o papel do orientador educacional têm contribuído pouco para explicar as relações humanas na instituição de ensino. Portanto, é crucial compreender o papel do orientador educacional no contexto escolar.

Para definir o escopo da orientação educacional, os profissionais da educação têm realizado formações continuadas para atender a essa necessidade e definir um papel claro para o orientador educacional. Nesse sentido, Pascoal, Honorato e Albuquerque (2018) afirmam que o papel do orientador educacional está diretamente ligado à construção da cidadania dos alunos, com seu trabalho revestido de uma dimensão pedagógica.

O objetivo deste estudo é compreender o papel do orientador educacional no contexto escolar. Para alcançar esse objetivo, os objetivos específicos são traçar o histórico e as definições da orientação educacional, bem como realizar um levantamento bibliográfico sobre o tema.

A realização deste estudo contribui para definir o papel do orientador educacional no contexto escolar, o que, por sua vez, contribui diretamente para a clarificação das funções de gestão escolar e para o desenvolvimento de outros estudos que visam aprimorar o trabalho do orientador educacional.

Para atingir os objetivos deste estudo, foi utilizada uma pesquisa de caráter qualitativo, utilizando técnicas de pesquisa bibliográfica por meio de artigos, dissertações e teses relevantes para o tema. Foi realizado um levantamento de publicações existentes e pertinentes ao objetivo do estudo, utilizando bases de dados como Google Acadêmico e Portal de Periódicos da CAPES. Dessa forma, foram selecionados estudos de autores como Bugone, Dalabetha e Bagnara (2016), Longo e Pereira (2011), Pascoal, Honorato e Albuquerque (2008), Monteiro et al. (2020), Wouters e Santos (2021) e Branco (2018), que serviram como base para compreender o papel do orientador educacional no contexto escolar.

Nesse contexto, o presente estudo está dividido em três partes. A primeira parte aborda o histórico e as definições relacionadas ao orientador educacional, destacando legislações importantes sobre a profissão e apresentando algumas definições. A segunda parte discute o papel do orientador educacional no contexto escolar, explorando diferentes perspectivas teóricas sobre essa questão. A terceira parte apresenta as considerações finais do estudo, destacando os principais achados.

DESENVOLVIMENTO

Histórico e as definições do orientador educacional

O orientador educacional, historicamente, é um profissional pedagogo que desempenha atividades de orientação no contexto escolar. Em diferentes estados brasileiros, esse profissional recebe diversas denominações e exerce uma variedade de atividades.

Segundo Pascoal, Honorato e Albuquerque (2008), a orientação escolar emergiu como profissão válida a partir da década de 1940, coincidindo com a reestruturação da sociedade brasileira, que incluía o suporte aos adolescentes em suas escolas profissionais. Além disso, as autoras destacam que o primeiro documento regulamentador desse cargo nas escolas foi o Decreto nº 17.698/1947, referente às escolas técnicas e industriais do Estado de São Paulo.

Pascoal, Honorato e Albuquerque (2008) também observam que somente em 1958 o Ministério da Educação e Cultura do Brasil regulamentou provisoriamente o exercício da profissão de Orientador Educacional. Essa regulamentação ocorreu por meio da Portaria nº 105, de março de 1958, permanecendo como medida provisória até 1961. A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, foi regulamentada a atuação e a formação dos orientadores educacionais (Pascoal; Honorato; Albuquerque, 2008; BRASIL, 1961).

Com a LDB nº 4.024, a profissão de Orientador Educacional passou a ser mencionada e requerida nas legislações subsequentes, como a LDB nº 5.692/71, que em seu artigo 10 destaca: “Será instituída obrigatoriamente a Orientação Educacional, incluindo aconselhamento vocacional, em cooperação com os professores, a família e a comunidade.” Na LDB nº 9.394, em seu Artigo 61, um dos critérios para a consideração de profissionais da educação é aquele que:

“(…) II – trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas; (…) (BRASIL, 1996).

Na mesma Lei, é estabelecido o critério para a formação desses profissionais, que, de acordo com o Artigo 64, é “necessário cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação, a critério da instituição de ensino, garantida, nesta formação, a base comum nacional.” (BRASIL, 1996). Neste contexto, a LDB nº 9.394/1996 traz um novo significado ao orientador educacional, que passa a ser visto como um prestador de serviços para promover a autonomia do aluno e inseri-lo na sociedade como um cidadão.

Azevedo (2017) observa que em 2006, com as diretrizes curriculares nacionais para os cursos de pedagogia, eles deixam de habilitar os profissionais em orientação educacional, supervisão escolar, administração escolar e inspeção escolar. O autor destaca que essa mudança tornou a habilitação do orientador educacional acessível para profissionais de outras licenciaturas, o que cria uma contradição em relação à profissão, uma vez que o exercício dela é de natureza pedagógica (Azevedo, 2017).

A função do orientador educacional, então, passa a ser regulamentada efetivamente pelo Decreto nº 72.846, de 26 de setembro de 1973, que no artigo 8º lista as atribuições privativas do orientador educacional:

“Art. 8º. São atribuições privativas do Orientador Educacional:

a) Planejar e coordenar a implantação e funcionamento do Serviço de Orientação Educacional em nível de:

1 – Escola;

2 – Comunidade.

b) Planejar e coordenar a implantação e funcionamento do Serviço de Orientação Educacional dos órgãos do Serviço Público Federal, Municipal e Autárquico; das Sociedades de Economia Mista Empresas Estatais, Paraestatais e Privadas.

c) Coordenar a orientação vocacional do educando, incorporando-o ao processo educativo global.

d) Coordenar o processo de sondagem de interesses, aptidões e habilidades do educando.

e) Coordenar o processo de informação educacional e profissional com vista à orientação vocacional.

f) Sistematizar o processo de intercâmbio das informações necessárias ao conhecimento global do educando.

g) Sistematizar o processo de acompanhamento dos alunos, encaminhando a outros especialistas aqueles que exigirem assistência especial.

h) Coordenar o acompanhamento pós-escolar.

i) Ministrar disciplinas de Teoria e Prática da Orientação Educacional, satisfeitas as exigências da legislação específicas do ensino.

j) Supervisionar estágios na área da Orientação Educacional.

l) Emitir pareceres sobre matéria concernente à Orientação Educacional.” (BRASIL, 1973).

Com a regulamentação da profissão e suas incumbências, é evidente que o papel do orientador educacional é vasto e fundamental para o adequado funcionamento das atividades escolares. O orientador educacional interage com todos os setores da escola, especialmente com os alunos. Essa interação com os alunos possibilita ao orientador uma compreensão abrangente da realidade dos estudantes e da comunidade na qual a escola está inserida. Como resultado, ele contribui diretamente para que a escola possa lidar com conflitos originados externamente, seja por parte dos pais, alunos ou membros da sociedade civil. Em resumo, o orientador educacional capacita a gestão escolar a tomar medidas eficazes para o bom funcionamento da instituição (David, 2017).

No entanto, o papel do orientador educacional é moldado pelas circunstâncias específicas de cada contexto, portanto, é crucial compreender esse papel com base em teorias estabelecidas na área para uma compreensão mais abrangente e precisa de suas funções.

Além disso, o papel do orientador educacional não se restringe apenas à resolução de conflitos e à interação com os alunos. Ele também desempenha um papel crucial na orientação acadêmica e no desenvolvimento pessoal dos estudantes. Ao oferecer apoio emocional, aconselhamento vocacional e assistência na definição de metas educacionais e profissionais, o orientador educacional contribui significativamente para o crescimento e o sucesso dos alunos ao longo de sua jornada escolar. Essa abordagem holística e multifacetada fortalece ainda mais a importância e a amplitude do trabalho do orientador educacional no ambiente escolar (Gomes; Silva, 2017; Bezerra; Santos, 2016; Franco, 2015; Campos; Mendes, 2014).

Orientador educacional e o seu papel no contexto escolar

            O orientador educacional enfrenta uma série de demandas em sua atuação. Conforme observado anteriormente, são diversas atribuições atribuídas a esse profissional, o que confere a sua função grande importância e responsabilidade no contexto escolar. Na escola, o orientador educacional é um dos profissionais que contribuem significativamente para a gestão escolar.

De acordo com Bugone, Dalabetha e Bagnara (2016), uma das responsabilidades do orientador educacional é auxiliar na organização e desenvolvimento do Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola. Isso envolve a mediação com os estudantes e a comunidade, bem como o estabelecimento de diálogo com os pais e/ou responsáveis, visando formular um PPP que reflita adequadamente a realidade escolar.

“O papel do OE no ambiente escolar é realizar a mediação, ser um dinamizador que procura desenvolver seu trabalho de forma dialética e não fragmentada, com ações voltadas para potencializar a função da escola enquanto instituição com base no projeto político pedagógico, e com intervenções em especial voltadas aos estudantes, os protagonistas do processo de ensino e aprendizagem e a razão de ser da escola” (Bugone; Dalabetha; Bagnara, 2016).

            Neste contexto, a função do orientador educacional é aprimorar a formação do estudante por meio do diálogo e mediação entre todos os intervenientes da comunidade escolar. Para atingir tal desiderato, esse profissional deve estabelecer uma ponte de conexão entre família e instituição de ensino, com o intuito de promover a formação cívica dos alunos.

“A orientação educacional aparece como aspecto humano formador dentro da escola, por sua vez, o orientador sozinho não conse­guirá realizar esta tarefa, pois a educação é um complexo global. O orientador pode ajudar na opção de escolha do educando, porém essa escolha implica em autoconhecimento e a determinação de uma lei moral.” (Longo; Pereira, 2011).

            Seguindo a perspectiva de Longo e Pereira (2011), é importante ressaltar que o papel do orientador educacional vai além de simplesmente colaborar com os professores para tornar as aulas mais dinâmicas e atrativas. Ele também desempenha um papel crucial na identificação das necessidades individuais dos alunos e na criação de estratégias personalizadas para apoiar seu desenvolvimento acadêmico e emocional. Ao entender as características e dificuldades específicas de cada estudante, o orientador educacional pode oferecer orientações valiosas aos professores sobre como adaptar sua abordagem pedagógica para atender às diversas necessidades da classe.

Ademais, Pascoal, Honorato e Albuquerque (2008) ressaltam que o papel do orientador educacional transcende as fronteiras da sala de aula e se estende ao contexto mais amplo da comunidade escolar. Além de apoiar os alunos individualmente, o orientador desempenha um papel fundamental na construção de um ambiente escolar inclusivo e acolhedor. Ele trabalha em colaboração com outros membros da equipe escolar para desenvolver programas e iniciativas que promovam a diversidade, a igualdade e o respeito mútuo entre os estudantes. Isso pode incluir atividades extracurriculares, programas de mentoria e projetos de educação para a cidadania, todos projetados para fortalecer o senso de comunidade e pertencimento dos alunos.

Além disso, ao participar ativamente das decisões e processos de tomada de decisão da escola, como destacado por Pascoal, Honorato e Albuquerque (2008), o orientador educacional desempenha um papel fundamental na definição da visão e missão da instituição de ensino. Sua perspectiva única sobre as necessidades dos alunos e as tendências educacionais emergentes pode ajudar a moldar políticas e práticas que atendam melhor às necessidades da comunidade escolar como um todo.

Os estudos de Monteiro et al. (2020) e Wouters e Santos (2021) enfatizam a importância de o orientador educacional possuir habilidades interpessoais sólidas, como empatia, comunicação eficaz e resolução de conflitos. Essas qualidades são essenciais para estabelecer relações positivas com os alunos, colegas de trabalho e famílias, criando um ambiente propício para o aprendizado e o crescimento pessoal. Ao incorporar essas características em seu trabalho diário, o orientador educacional pode desempenhar um papel significativo no desenvolvimento holístico dos alunos e no sucesso geral da escola. Wouters e Santos (2021) complementa que o orientador educacional deve possuir:

“O conhecimento pedagógico do processo de ensino e de aprendizagem; o conhecimento das estruturas familiares; o entendimento das transformações da sociedade; das mudanças do papel da criança e adolescente na sociedade; questões de gênero; amplo conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); conhecer o alcance e em que situações acionar o Conselho Tutelar (CT) e o Ministério Público (MP); conhecer e ter habilidade para conscientizar os pais/tutores de suas responsabilidades; conhecer e apropriar-se da proposta da escola e do processo de ensino e aprendizagem dos sujeitos.” (Wouters; Santos, 2021, p.19)

Wouters e Santos (2021) enfatizam que tais competências são essenciais para que o orientador educacional desempenhe efetivamente seu papel de mediador de conflitos e enfrentamento dos desafios inerentes ao processo de ensino-aprendizagem dos alunos. Além disso, as autoras definem que a função do orientador educacional vai além, envolvendo a promoção da participação ativa da comunidade escolar, a fim de garantir o desenvolvimento bem-sucedido do currículo da instituição, tornando-o um profissional imprescindível dentro da equipe gestora.

“(…) o papel do orientador vai muito além dos muros escolares, assim como muito além de ser mediador, ele não pode ter mais uma visão fragmentada de educação e do conhecimento, pois ele atua com vários atores e espaços, passando a analisar, refletir e discutir com todos que atuam na escola, de forma pedagógica.” (Branco, 2018, p.11).

O pensamento de Branco (2018, p.11) reforça os achados de Wouters e Santos (2021) ao mencionar que o orientador educacional não deve adotar uma visão fragmentada da educação. Portanto, é fundamental que esse profissional possua uma compreensão abrangente e conhecimentos específicos, como os mencionados anteriormente. Dessa maneira, o orientador educacional desempenha um papel holístico que contribui diretamente para o cumprimento do currículo escolar. Branco (2018, p.15) ainda destaca que:

“(…) o trabalho do orientador está presente em todos os espaços da escola, muito ele tem a contribuir, atuando com os alunos, com professores e toda comunidade escolar, ele desenvolve, articula, comunica, orienta, coordena e implementa processos, buscando auxiliar no processo de ensino e aprendizagem, bem como auxiliar os educandos na construção do mundo, mostrando seu lugar, enquanto sujeitos, profissionais e cidadão.” (Branco, 2018, p.15).

Assim, o pensamento dos diversos autores citados anteriormente converge para uma visão unificada do papel do orientador educacional. Este profissional é identificado como responsável por articular as ações pedagógicas da escola, contribuir para a formação cidadã dos alunos, intermediar a relação entre a escola e a comunidade na qual está inserida, e possuir um amplo repertório de conhecimentos para enfrentar os desafios e resolver problemas. Essa perspectiva integrada enfatiza a importância do orientador educacional como um agente central no ambiente escolar, capaz de promover uma educação mais abrangente e eficaz.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O trabalho holístico realizado pelos diversos profissionais envolvidos no contexto escolar é fundamental para a formação integral dos alunos e para assegurar o cumprimento eficaz do currículo escolar. Entre esses profissionais, destaca-se o papel crucial desempenhado pelo orientador educacional, que atua como um facilitador e mediador essencial nas interações entre alunos, escola e comunidade.

A partir da análise dos teóricos discutidos anteriormente, torna-se evidente que o papel do orientador educacional é holístico, abrangendo todas as dimensões do ambiente escolar. Ele desempenha uma série de funções, incluindo a mediação de conflitos, a criação de condições favoráveis para o desenvolvimento do trabalho pedagógico, a promoção de uma prática pedagógica centrada nos alunos, o apoio aos professores para tornar as aulas mais dinâmicas e envolventes, e a facilitação da formação integral dos estudantes por meio do diálogo e da mediação com todos os membros da comunidade escolar.

Além disso, é importante ressaltar que o orientador educacional não apenas atua como um mediador entre os diferentes atores da comunidade escolar, mas também desempenha um papel crucial na promoção de um ambiente inclusivo e acolhedor dentro da escola. Ele trabalha para garantir que todos os alunos se sintam valorizados, respeitados e apoiados em seu processo de aprendizagem e desenvolvimento pessoal.

Em um nível mais amplo, o trabalho do orientador educacional também contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, ao promover a inclusão, a diversidade e o respeito mútuo dentro da escola. Ao capacitar os alunos a desenvolver habilidades sociais e emocionais, bem como competências acadêmicas, o orientador educacional está ajudando a preparar a próxima geração de cidadãos para enfrentar os desafios do mundo real e contribuir de forma positiva para a sociedade.

Neste contexto, a importância do orientador educacional tanto no ambiente escolar quanto na sociedade como um todo é inegável. Ele desempenha um papel crucial na orientação e formação dos alunos, tanto no aspecto profissional quanto na formação de cidadania. Sua relevância é ainda mais evidente em uma sociedade marcada pela diversidade cultural e por constantes mudanças de valores, onde ele atua como um agente de apoio e orientação diante de um contexto muitas vezes desafiador e complexo.

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